Categoria: Condomínio

A assembleia geral de instalação, identificada pela sigla “AGI” não possui expressa previsão legal, mas é reconhecida pelo direito consuetudinário, que tem aplicação direta no direito condominial, como instrumento apto ao suprimento de lacunas jurídicas. Lamenta-se o fato de que o legislador civilista não tenha incorporado referido instituto no bojo do vigente Código Civil, vez … Continue lendo “Breves considerações sobre a assembleia geral de instalação em condomínios edilícios”

Quem mora em apartamento sabe o quanto uma infiltração ou um vazamento podem causar transtornos, não só por conta de estragos materiais, mas também por serem motivo de muita desavença entre moradores. E sempre resta a pergunta: de quem é a responsabilidade? Antes de qualquer providência, é preciso saber identificar quando é um vazamento e … Continue lendo “Vazamentos e infiltrações: de quem é a responsabilidade?”

Como diz o ditado popular: Prevenir é melhor que remediar. Com manutenção de condomínios não é diferente. Ter uma manutenção preventiva em dia é essencial para evitar gastos desnecessários e transtornos com correções urgentes. Por isso, a importância de o síndico do condomínio ser muito atento a essa questão. A responsabilidade de monitorar as manutenções … Continue lendo “A importância das manutenções preventivas em condomínios”