Categoria: Notícias

A data foi escolhida para lembrar que, há 34 anos, em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde retirava a homossexualidade do Código Internacional de Doenças. Publicado em 1952, o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais, elaborado pela Associação Americana de Psiquiatria, classificava a homossexualidade como uma doença a ser tratada. … Continue lendo “Dia Internacional contra a LGBTfobia”

Iniciativa que tem a AABIC e ABADI como fundadoras, cria Programa de Autorregulamentação da atividade, visando qualificar serviço em todo o território nacional A Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios (AABIC) e a Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (ABADI) lançam novo Programa Nacional de Certificação das Administradoras de Condomínio (PRONAD). A iniciativa … Continue lendo “Associações lançam programa nacional para certificar administradoras de condomínios e atestar qualidade do serviço”

Em decisão inovadora, o Superior Tribunal de Justiça determinou que contratos de aluguel podem ser rescindidos por e-mail, simplificando processos e abraçando a era digital. A medida vem após caso de locatária indevidamente cobrada, evidenciando a eficácia do e-mail como comunicação válida de rescisão, desde que respeitado o prazo legal. Esse marco jurídico facilita a … Continue lendo “STJ Confirma: Rescisão de Aluguel por E-mail é Válida”