Tag: condomínios

RIO – Em época de pandemia, muitos condomínios têm proibido a entrada de prestadores de serviço no prédio para evitar o aumento da circulação de pessoas pelas áreas comuns. No entanto, há algumas leis que obrigam a execução de serviços dentro de um determinado período de tempo, já que são preventivos. Permitir ou não permitir? Eis a questão para muitos … Continue lendo “Condomínios: serviços obrigatórios devem ser feitos, mesmo com o isolamento social”

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) acatou pedido do Sesc e do Senac no Distrito Federal para suspender a Medida Provisória nº 932/2020, que reduziu em 50% as contribuições aos serviços sociais autônomos. A decisão tem efeito imediato, porém, por se tratar de liminar, pode ser modificada a qualquer momento. A Medida Provisória … Continue lendo “TRF-1 concede liminar para suspender corte de 50% nas contribuições para o “Sistema S” previsto na MP 932/20”

Dois projetos importantes foram aprovados pelos deputados estaduais, em sessão virtual realizada ontem (28/04/2020):   -Projeto de Lei nº 2097/2020 que proíbe temporariamente a execução de obras e reparos não emergenciais em condomínios comuns e edilícios durante o plano de contingência para combate da doença Covid-19 causada pelo novo coronavírus;   -Projeto de Lei nº 2182/2020 que … Continue lendo “Alerj aprova regras para condomínios durante a pandemia da Covid-19”