Tag: leis

Confira os atos normativos mais recentes que afetam o setor imobiliário e de condomínios e fique atualizado sobre a legislação federal, estadual e municipal publicadas durante o período de combate à Covid-19. Além da atualização enviada por e-mail, o conteúdo completo dos últimos meses está disponível no site do Secovi Rio, em Legislações – COVID-19, na aba Assuntos Sindicais.   Continue acompanhando … Continue lendo “Veja a atualização das ‘Legislações – COVID-19’ que afetam o setor imobiliário e de condomínios”

    Fique por dentro de algumas medidas importantes tomadas no combate ao COVID-19. Separamos medidas adotadas pelo Governo Federal, Restaurantes, Condomínios e Empresas. Confira!     Bolsonaro sanciona com vetos auxílio de R$ 600 mensais a trabalhadores informais O projeto aprovado no Congresso prevê pagamento de benefício para até duas pessoas da mesma família, … Continue lendo “Medidas adotadas no combate ao coronavírus”

A partir do ano que vem, além de ter áreas de lazer adaptadas, as construtoras também deverão disponibilizar algumas opções de apartamentos acessíveis na planta de seus empreendimentos. Para compreender a exigência é preciso entender a lei nº 13.146 de 2015, chamada Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Foi ela a responsável pelos avanços … Continue lendo “Construtoras deverão disponibilizar apartamentos acessíveis a partir de 2020”