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Dois projetos importantes foram aprovados pelos deputados estaduais, em sessão virtual realizada ontem (28/04/2020):   -Projeto de Lei nº 2097/2020 que proíbe temporariamente a execução de obras e reparos não emergenciais em condomínios comuns e edilícios durante o plano de contingência para combate da doença Covid-19 causada pelo novo coronavírus;   -Projeto de Lei nº 2182/2020 que … Continue lendo “Alerj aprova regras para condomínios durante a pandemia da Covid-19”

Desde a edição da Medida Provisória nº 936/20, que dispôs sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 … Continue lendo “Acordos individuais para redução de jornada e salário ou suspensão do contrato”

Os brasileiros têm vivido dias de incerteza sobre o país. Com a crise atual, a população encontra dificuldades em muitos aspectos, especialmente no que diz respeito às contas básicas como a de luz, por exemplo.   Por conta desse momento, desde 2015, as contas de energia passaram a trazer uma novidade: o Sistema de Bandeiras … Continue lendo “Medidas para seu condomínio economizar energia elétrica”